É comum a concessão de financiamento bancário em prol do incorporador com vistas à construção do projeto habitacional

A campanha do presidente acionou o tribunal contra a empresa sob acusação de restringir o alcance de conteúdos ligados ao candidato

STJ começou a definir se rol de hipóteses em que a Fazenda é dispensada de pagar honorários, previsto na Lei 10.522/2002, é taxativo.

Pedido de profissional de apoio para aluno com deficiência é uma das demandas mais frequentes entre famílias e escolas particulares

Por 7 a 2, ministros determinaram a aplicação dos índices legais e preservaram valores já levantados e situações consolidadas

STJ definiu tese vinculante com posição pacificada no sentido de que quem vende veículo e não avisa o Dentran responde por infrações futuras.

Presidente do TSE determinou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones

STJ reafirmou jurisprudência e fixou tese vinculante sob regima da relevância para excluir custeio de canabidiol pelo plano de saúde.

O constitucionalismo brasileiro está entristecido porque perdeu a beleza e envergonhado porque perdeu a compostura.

Sentença condenou o estado de São Paulo a indenizar uma mulher em R$ 60 mil por danos morais em consequência de vários erros médicos

Posicionamento do decano apontou a existência de uma segunda onda de judicialização, que visa a contornar as regras do Ministério da Educação

Agência identificou oscilações no acesso a serviços eleitorais gratuitos, que deveriam estar disponíveis ao usuário mesmo sem dados móveis