assessoria jurídica
cível | trabalhista | criminal

soluções estratégicas para proteger seus direitos e negócios

TERMO DE USO E AVISO LEGAL

Última atualização: 29/04/2026

O site Danieze Castro Tabosa Advogados disponibiliza informações de caráter institucional e educativo, com o objetivo de apresentar seus serviços jurídicos e compartilhar conteúdos relevantes ao público.
O acesso e o uso deste site estão sujeitos aos termos e condições descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer parte deste Termo, deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Os textos, artigos e materiais disponibilizados neste site têm caráter meramente informativo. Eles não constituem orientação jurídica individualizada nem substituem a consulta a um advogado. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações publicadas.

3. Responsabilidade Profissional

O contato realizado por meio deste site não cria vínculo de cliente-advogado. A prestação de serviços jurídicos somente ocorrerá mediante contrato formal e aceite entre as partes.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, imagens, gráficos e layout — é de propriedade do Danieze Castro Tabosa Advogados. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

5. Links Externos

Este site pode conter links para páginas externas mantidas por terceiros. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais segue as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Mais informações podem ser consultadas na nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por: Interrupções temporárias no funcionamento do site; Erros de digitação, desatualização de informações ou falhas técnicas; Decisões tomadas com base no conteúdo deste site.

8. Alterações nos Termos

O Danieze Castro Tabosa Advogados pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A data de última atualização será sempre indicada no topo da página.

2025 © Danieze Castro Tabosa | Todos os direitos reservados.